REGULAMENTO COMPETIÇÕES TFL 2025/26

 

ART. 1º - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

1.    A Torres Futsal League é um torneio de futsal de 5 organizado em Torres Vedras.

 

2.    É composto por Campeonato definido nos artigos 4.º, 5.º e 6.º.

 

3.    Cada edição tem a duração de cerca de 5 meses e os jogos são disputados à noite, de segunda a sexta-feira.

 

4.    A Organização disponibiliza o calendário de jogos no site do torneio, não sendo aceites pedidos de alteração de jogos depois dos mesmos estarem definidos.

 

5.    A Organização disponibiliza as bolas de jogo e, quando necessário, coletes.

 

6.    Os jogos serão ajuizados por árbitros contratados pela organização.

 

7.    Em todos os jogos está presente, pelo menos, um membro da Organização.

8. A competição decorre nos campos de futsal, Pavilhão Desportivo de Runa, GDRC Casalinhense Polidespotivo, Pavilhão Desportivo do Varatojo, Pavilhão Desportivo do Externato de Penafirme.

 

 

ART. 2º - INSCRIÇÕES DE EQUIPAS

1.   Os interessados poderão inscrever a sua equipa atempadamente, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição, cabendo à Organização a decisão de aceitação ou rejeição. A inscrição pressupõe a cedência dos direitos de imagens dos inscritos à Organização para uso no site e redes sociais.

 

2.   As equipas devem escolher um nome, sujeito à aprovação da Organização, a Organização sugere a definição de um equipamento principal, camisola igual entre todos os jogadores de campo e numerada, e todos os jogadores de campo devem jogar com camisola e calções de cor igual. Em caso de não definição de um equipamento principal exclusivo da equipa, devem apresentar uma cor como principal e uma cor como alternativa, sendo definido pela Organização antes de cada jogo as cores a utilizar por cada equipa.  Os jogadores só podem participar em cada jogo se tiverem devidamente equipados, não poderão jogar sem terem o equipamento igual entre os membros da equipa e com a cor definida pela Organização, salvo indicação prévia da Organização. Caso uma equipa persista em jogar com jogadores mal equipados depois de avisada pela Organização, será imediatamente atribuída uma derrota nesse jogo.

 

3.   No caso de ambas as equipas apresentarem equipamentos principais de cor semelhante, a equipa que joga Fora deverá levar o equipamento alternativo ou utilizar os coletes fornecidos pela Organização. As equipas poderão consultar o equipamento do seu adversário no site e os equipamentos para cada jogo são previamente determinados e comunicados aos responsáveis de equipa.

 

4.   Cada equipa poderá inscrever entre 5 a 12 jogadores, e ainda um treinador e um treinador-adjunto. Os treinadores não contam como jogadores inscritos. O torneio não é destinado à prática de atletas federados nas modalidades de futebol, futsal e futebol de praia.

 

5.   Depois de confirmada a inscrição, cada equipa deve proceder ao pagamento do preço de inscrição, nos termos acordados com a Organização.

 

6.   Em caso de atraso do pagamento, a Organização reserva em si o direito de aplicar determinadas sanções, que passam pelo impedimento da participação dos jogadores em falta no pagamento, a perda de pontos da equipa em causa, e, em último caso, a irradiação da equipa.

 

7.   É expressamente proibido fumar nos recintos de jogo TFL. As equipas que não respeitem esta norma, quer por intermédio de jogadores, treinador ou outras pessoas identificadas pela Organização como afetas a uma equipa, poderão sofrer penalizações de perda de pontos na classificação, sem aviso prévio.

 

 

ART. 3º - INSCRIÇÃO/UTILIZAÇÃO DE JOGADORES

1. INSCRIÇÃO DE JOGADORES

 

1.1.   O prazo do primeiro período de inscrição de jogadores termina no final da semana que antecede a 1º jornada (datas a anunciar). O segundo período de inscrições é compreendido entre o começo da semana da 9.ª Jornada (datas a anunciar) desde que o total de jogadores inscritos não ultrapasse o limite de inscrições da equipa.

 

1.2.   Um jogador pode estar inscrito no máximo em duas equipas. 

 

1.3.   Cada equipa pode inscrever até 3 jogadores que estejam inscritos também noutra equipa.

 

2. UTILIZAÇÃO DE JOGADORES NÃO INSCRITOS “Free Agent”

 

2.1.   Nas partidas referentes ao Campeonato, não obstante os números anteriores e para fazer face a situações excecionais, as equipas poderão recorrer a jogadores não inscritos, “Free Agent”, desde que não estejam inscritos numa equipa da mesma série. O(s) jogador(es) em causa terão de ser identificados ao colaborador delegado ao jogo antes do início do mesmo:

 

A)     Em cada jogo as equipas podem recorrer a 1 ou 2 jogadores não inscritos, mas não podem utilizar mais de 6 jogadores no total dos atletas em jogo.

 

B)     Contudo, se a equipa precisa de recorrer a 1 jogador não inscrito para a posição específica de guarda-redes, e desde que não chame mais nenhum jogador não inscrito, não tem limite de suplentes, desde que sejam todos jogadores inscritos.

 

C)    Excecionalmente e durante a partida, em caso de lesão impeditiva de continuar em jogo de um ou dois jogadores inscritos, e com aprovação do capitão adversário, a equipa pode chamar até 2 jogadores não inscritos, mas sem ultrapassar o total de 6 jogadores disponíveis para continuar o jogo.

 

2.2.  Nas partidas referentes à Taça a utilização de um ou dois jogadores estrangeiros está limitada aos seguintes aspetos:

    B) Os estrangeiros não podem estar inscritos por nenhuma outra equipa do mesmo grupo.
 

   C) Os estrangeiros não podem estar inscritos por nenhuma outra equipa apurada para a mesma fase da competição 

 

 D)  A partir das meias-finais, é proibida a utilização de estrangeiros, salvo em caso de lesão do guarda-redes inscrito pela equipa. Nesse caso poderá usar um estrangeiro, que não pode estar inscrito (ou ter estado na presente edição) em nenhuma equipa do torneio.

 

2.3.   Não obstante o que foi referido no ponto 2.2, se a Organização detetar alguma situação de abuso desta regra (utilização de jogadores não inscritos) poderá interceder sobre o jogador em causa, bem como a equipa que utiliza o jogador identificado em situação de abuso. (Exemplo: Um jogador jogar como estrangeiro, recorrentemente, em pelo menos duas equipas da mesma Liga). As sanções passarão pela derrota da equipa infratora, pela suspensão do jogador de todo o torneio, ao impedimento de utilização de estrangeiros por parte da equipa que utiliza o jogador em incumprimento, podendo ser aplicadas outras sanções se os incumprimentos persistirem. Estará disponível no site uma lista atualizada com os jogadores afetados durante a época por esta situação. 

3.  Se alguma equipa não cumprir as normas definidas neste artigo ser-lhe-á averbada uma derrota por 3x0, exceção feita aos pontos 1.2 e 1.3 deste artigo.

 

4.  O prazo para reclamação de irregularidades referidas nos pontos anteriores é compreendido por um período máximo de 7 dias. 

 

5.  As situações acima referidas, poderão ser detetadas quer por um elemento da Organização, quer por qualquer um dos participantes no evento.

 

ART. 4º - CAMPEONATO

1.  A TFL é disputada em modo de Campeonato, a duas voltas, e é composta por 20 equipas, distribuídas por 2 séries de 10 equipas, organizadas da seguinte forma:

- Série A1 (10 Equipas);

- Série A2 (10 Equipas).

 

2.   No final do campeonato, no que concerne a subidas e descidas de divisão, ditam-se as seguintes mudanças: Os 5 primeiros classificados de cada série vão integrar a Divisão A; Os 5 últimos de cada série vão integrar a Divisão B.

 

3. No caso de desistências de equipa(s) que se classificaram para a Divisão A, automaticamente o(s) melhor(es) classificado(s) entre os últimos 5 de cada série, sobe para a divisão acima.

3.1 Os critérios de desempate para a decisão são:

            1º Pontos

            2º Golos Marcados

            3º Diferença de golos

            4º Fair Play

 

4. Fora dos casos acima previstos, a Organização reserva a si o direito de convidar qualquer equipa para ocupar a vaga da equipa desistente.

 

5. A pontuação de todas as divisões/séries obtém-se através do resultado de cada partida, da seguinte forma:

·         Vitória: 3 pontos

·         Empate: 1 ponto

·         Derrota: 0 pontos.

 

 

ART. 5º - REGRAS BÁSICAS DO JOGO

1.   As regras a aplicar nesta Liga são as mesmas de Futsal, com as seguintes adaptações, e sem prejuízo dos números seguintes:

 

2.   Os jogos têm a duração total de 50 minutos (tempo corrido), com um intervalo de cerca de 2 minutos.

 

3.   Em caso de atraso de ambas as equipas, o tempo de jogo será reduzido na exata medida do atraso.

 

4.   Em caso de atraso superior a 5 minutos poderá ser averbada uma derrota por 3x0 à equipa em causa. Essa situação não acontecerá, se a equipa contrária concordar com a realização do jogo, contudo as equipas serão penalizadas na duração do jogo em tempo igual ao atraso verificado.

 

5.   Em caso de confirmada falta de comparência, será averbada uma derrota por 3x0 à equipa em causa.

 

6.   As faltas de comparências aplicam-se aos jogos de todas as competições e serão penalizadas da seguinte maneira:

      - 1ª Falta de Comparência - a equipa em falta perde 1 ponto na classificação da sua Divisão.

      - 2ª Falta de Comparência - a equipa em falta perde mais 1 ponto na classificação da sua Divisão.

      - 3ª Falta de Comparência - a equipa em falta perderá todos os pontos, saindo do torneio.

NOTA: Qualquer falta de comparência sem aviso prévio à Organização até 1h30 antes da hora marcada para o jogo terá uma penalização adicional de 1 ponto.

 

7.   As equipas têm que jogar com um mínimo de 4 jogadores, sendo que em caso de número inferior será averbada uma derrota por 3x0 à equipa em causa, ou manter-se-á o resultado do jogo se a diferença no marcador no momento em que a equipa fica com menos de 5 jogadores for igual ou superior a três golos a favor da equipa adversária.

 

8.  O capitão de equipa deverá utilizar a braçadeira de capitão e será o elemento privilegiado no contacto com o árbitro.

 

9.  No banco de suplentes, delimitado numa área técnica com cones, só é permitia a presença durante o jogo dos jogadores devidamente inscritos, do treinador e/ou treinador adjunto devidamente inscritos.

 

9-A) Os jogadores inscritos na equipa que estejam indisponíveis para o jogo por castigo, não podem estar nesta área durante o jogo.

 

9-B) O disposto no ponto anterior aplica-se de igual forma a qualquer outro elemento externo ao jogo, que também terá de assistir ao jogo fora do recinto. 

 

10.O árbitro e a Organização terão o poder de interromper a partida e dá-la por terminada caso não seja respeitada algumas das situações previstas neste artigo, com a equipa infratora a incorrer na pena de derrota por 0x3.

 

11. No caso de os adeptos associados a uma das equipas em jogo incorrem em comportamentos que perturbem o normal desenrolar do jogo, o árbitro deve interromper a partida e a mesma só será retomada sem adeptos. Caso não acatem a ordem, o jogo será dado por terminado com derrota da equipa prevaricadora. 

 

11.1.  São exemplos de comportamentos considerados no ponto anterior, entre outros, insultos e/ou provocações a árbitros e adversários, ameaças da integridade física e uso de engenhos pirotécnicos.

 

11.2. Não obstante o referido acima, as equipas que infringirem este ponto estão sujeitas a castigos que se enquadram entre a proibição de adeptos nos seus jogos por tempo a definir pela Organização até à perda de pontos na sua classificação. 

 

12. No caso de uma equipa desistir ou ser expulsa no decorrer do Torneio, nos termos constantes deste regulamento, uma das seguintes situações será aplicada por decisão da Organização, após ponderação:

      - 12.1) a equipa em causa é substituída por uma outra, sendo anulados e repetidos os jogos com a nova equipa, se a equipa desistente só tiver disputado até 3 jogos.

 

      - 12.2) todos os jogos realizados para o campeonato, da volta ou fase correspondente à data da desistência ou expulsão (primeira ou segunda volta), estarão sujeitos à decisão por parte da liga.

 

      No entanto, se esta situação ocorrer durante as últimas três jornadas, não serão anulados quaisquer jogos anteriores.

 

 

 

ART. 6º - DISCIPLINA

1.   A Organização pretende que o Torneio seja caracterizado pelo Fair Play, salientando-se a inflexibilidade a nível disciplinar para com as agressões físicas e verbais.

2.   São dadas instruções específicas aos árbitros para atuarem com severidade na aplicação das regras de jogo.

3.   No caso de existirem infrações graves, o jogador em causa será expulso do torneio, sem prejuízo para a restante equipa.

4.   Não obstante o número anterior, se o comportamento anti-desportivo for levado a cabo por toda a equipa, ou por grande parte dos seus jogadores, esta será expulsa do torneio.

5.   Qualquer pessoa que interfira com o bom funcionamento dos jogos pode ser convidada a sair do recinto. Caso a situação se continue a verificar, o jogo pode ser interrompido, sendo que, em situações mais graves, a equipa em causa poderá inclusive perder o jogo por 3x0.

6.   Para efeitos deste artigo, é aprovado o Código de Disciplina constante no artigo 10ºA).

 

 

ART. 6ºA - CÓDIGO DE DISCIPLINA

 

1.     Qualquer jogador expulso durante o jogo, quer por acumulação de cartões amarelos, quer através de cartão vermelho direto, será punido automaticamente com um castigo de 1 jogo de suspensão, sem prejuízo dos números seguintes. Esta suspensão é válida no jogo imediatamente a seguir, independentemente da competição em causa.

 

2.   Qualquer agressão física, ou tentativa de agressão, confirmada quer pelo árbitro de jogo, quer por um membro da Organização, será punida com castigo entre 5 a 8 jogos de suspensão, podendo o castigo ter atribuídos jogos em pena suspensa, que será efetiva em caso de reincidência por um período de 1 ano.

 

3.   Qualquer ameaça verbal gravemente ofensiva, confirmada quer pelo árbitro de jogo, quer por um membro da Organização, será punida com um castigo de 3 a 6 jogos de suspensão, podendo o castigo ter atribuídos jogos em pena suspensa, que será efetiva em caso de reincidência por um período de 1 ano.

 

4. No caso de um jogador ser expulso, e depois de estar expulso persistir ou ter novos comportamentos que se enquadrem nos 2 pontos anteriores (cariz verbal e/ou físico), o seu castigo poderá ser aumentado até ao dobro do previsto nos números acima.

 

5.   No caso do jogador castigado não estar inscrito pela equipa pela qual jogou, essa equipa não poderá utilizar jogadores não inscritos durante o período da suspensão.

 

6.   Se um jogador free agent, ou um jogador inscrito por uma ou duas equipas for expulso por conduta anti-desportiva (pontos 2 e 3), só poderá participar novamente no Torneio quando os respetivos castigos estiverem cumpridos.

 

7.   Caso um jogador seja reincidente ou incorra numa agressão considerada como gravemente ofensiva, o castigado poderá ir além dos limites acima indicados, podendo mesmo ser irradiado do Torneio.

 

7.1. Em caso de ameaças verbais ou físicas ou insultos aos elementos da Organização, mesmo que o jogador não seja expulso pelo árbitro, poderá ser punido com uma pena de 3 a 6 jogos de suspensão.

 

8.   Os treinadores inscritos podem ser expulsos e estão sujeitos a castigos, a definir pela Organização mediante o que for reportado.

 

9.   Se uma equipa utilizar um jogador suspenso, ser-lhe-á averbada uma derrota por 3x0.

 

10.   A Organização reserva-se no direito de não aceitar a inscrição ou reinscrição de equipas e jogadores, que possam ameaçar o bom funcionamento do Torneio.

 

11.   A Organização reserva-se no direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o comportamento o justifique, sem reembolso para a equipa ou jogadores em causa. 

 

Art. 7º – Utilização de Imagem (Fotografias e Filmagens)

1.1 A inscrição e participação na liga de futsal implica a autorização, livre e informada, por parte dos jogadores, equipa técnica e demais intervenientes, para a captação e utilização da sua imagem, através de fotografias e/ou filmagens realizadas no âmbito dos jogos, treinos e eventos associados à competição.

1.2 Estas imagens poderão ser utilizadas pela organização da liga para fins institucionais, promocionais e de divulgação, em quaisquer meios ou suportes, incluindo redes sociais, website oficial, materiais promocionais e comunicação social.

A organização compromete-se a utilizar as imagens de forma responsável, respeitando a dignidade e privacidade dos participantes.

Caso algum participante não autorize a utilização da sua imagem, deverá comunicar essa decisão por escrito à organização antes do início da sua participação na liga. 

 

ART. 8º - PRÉMIOS

1.      A Organização atribuirá os seguintes prémios coletivos no final da primeira edição da TFL.

 

- 1º Classificado da League of Legends – Oferta da inscrição da época seguinte

- 2º Classificado da League of Legends – 25% desconto na inscrição da época seguinte

 

1.1. Cada equipa vencedora das competições listadas neste ponto recebe ainda a respetiva Taça de campeão da competição ganha.

 

2.    A Organização atribuirá ainda os seguintes prémios individuais no final de cada torneio:

 - Troféu de melhor marcador para cada divisão.

 - Troféus individuais para os vencedores dos prémios de Jogador do Ano, melhor Guarda-Redes, em cada uma das diferentes divisões.

 

 

ART. 9º - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

 

1.   Casos omissos neste regulamento serão decididos pela Organização, ouvidos os interessados.